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Resultado: 18 matérias

  • Projeto de Lei nº 5915/1993

    DENOMINA "LUIZA TURCHETE BERNARDON" A RUA PROJETADA 27 DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA I.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 14/04/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13614/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4151/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5904/1993

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO GNÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL NA NOVA ORDEM - NÚCLEO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 19/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13453/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/1993 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4129/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5894/1993

    DENOMINA "PRAÇA ANTONIO BERALDI" ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA FLORIANO GIGLIOLI E A RUA CICA, EM VILA HELENA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 08/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13331/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4131/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5890/1993

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - SEÇÃO REGIONAL DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 05/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13318/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/1993 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4139/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5888/1993

    DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DUÍLIO MAZIERO" A EMEI DO BAIRRO DA TOCA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 01/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13256/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/1993 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4117/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5885/1993

    FIXA PRAZO PARA EDIFICAÇÃO NO LOTEAMENTO POPULAR DENOMINADO VILA NOVA REPÚBLICA (VILA RUI BARBOSA).

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 17/02/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13173/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/1993 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4121/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5881/1993

    PREVÊ RECICLAGEM DO LIXO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 15/02/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13144/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4173/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5875/1993

    ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA SOBRE PROPAGANDA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 12/02/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13130/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4132/1993
    Texto Integral